Você já se perguntou se seu lote está no lugar certo?

Um erro não justifica o outro, o juíz costuma sentenciar todos os envolvidos em favor do prejudicado (geralmente o último lote).

Não basta as medidas estarem corretas! Elas precisam estar ocupando o seu devido lugar tanto na quadra quanto no globo terreste.

O que pode ocasionar as sobreposições das parcelas?

Considerando não haver erros de demarcações pelo próprio loteador, ainda pairam as seguintes duvidas:

• No caso de  considerar  muros da vizinhança como referência está sendo considerado a face interna, externa ou meio desse muro?  Vale lembrar que um muro mede 0,16m de largura que multiplicado pelo seu comprimento facilmente se apura o valor do prejuízo (seu ou do seu vizinho) !
• Quando há destruição das demarcações (ex: pelas roçadeiras) Quem as repõem no lugar?  Alguma quipe técnica?
• Os efeitos acumulativos dos erros estão sendo monitorados por alguma equipe técnica responsável pelo loteamento?

Portanto, além de ferir as normas atuais, é um contrassenso  abreviar os trabalhos para reduzir custos valendo-se de muros e construções das vizinhanças ou quaisquer outras feições alheias como referência pois, se essas estiverem  em lugar errado o seu também ficará no lugar errado e um dia isso vem a tona! – Infelizmente este é um ato muito comum e até equivocadamente negligenciado em muitos condomínios-.(veja aqui algumas consequencias)

Essas indagações somente serão possíveis de responder mediante a mensuração da quadra toda, conhecida como “as-built” (ou como construido), daí comparada com o projeto original do loteamento.

Uma vez comparada, há de se batizar os vértices de maneira inequivoca, tais como  coordenadas geodésicas (Latitude e Longitude) conforme preceitua a ABNT- NBR n. 17047/22  –(conhecida como lei do georreferenciamento urbano).

A quem cabe as despesas do AP (Atestado  de Posicionamento)?

Faculta ao comprador exigir do vendedor o imóvel livre e desembaraçado e de modo inequívoco quanto suas divisas matetializas “in-loco”.

Há construtor, corretor e proprietário de imóvel que desconhece que pode ser condenado criminalmente por estelionato quando omitem informações ao adquirente.(leia mais)

Nós da DGennari, oferecemos o AP instruído pela Responsabilidade Técnica o que significa mais uma garantia no momento da compra e venda e/ou  construção.

Dirceu Gennari 

Topógrafo/agrimensor/geomensor

Credenciado no INCRA = (código:ZISV)